Inventário em Minas Gerais
O escritório conduz o inventário da sua família do início ao fim
Em Minas, o imposto da herança pago em até 90 dias do falecimento tem 15% de descontoReunimos os documentos, calculamos o imposto e acompanhamos o cartório ou a Justiça, com retorno à família a cada etapa.O escritório conduz o inventário inteiro, no cartório ou na Justiça, declara os bens à Receita Estadual e prepara a guia do imposto.
4 perguntas sobre o casoo atendimento segue pelo WhatsApp
- Dra. Ana Clara Ferreira
- OAB/MG 180.861
Você apresenta o caso uma vez, e o escritório conduz cada etapa
- Passo Você apresenta o caso.
A Dra. Ana conhece a situação da família pelas 4 perguntas e pelo WhatsApp. Na primeira reunião, ela informa se o inventário será feito no cartório ou na Justiça e apresenta o custo por escrito.
- Passo O escritório reúne os documentos e calcula o imposto.
Também entrega a lista dos bens à Receita Estadual de Minas. A família envia pelo celular os documentos que tem em casa, e o escritório pede as certidões que faltam. A cada etapa, o escritório dá retorno à família.
- Passo O escritório acompanha o inventário até os bens estarem no nome dos herdeiros.
O escritório acompanha cada fase, no cartório ou na Justiça.
Cartório ou Justiça: o que define o caminho
O caminho depende da situação da família. Na primeira reunião, a Dra. Ana confirma qual deles serve ao seu caso.
| Situação da família | Caminho |
|---|---|
| Todos os herdeiros concordam com a divisão | Cartório, por escritura |
| Há herdeiro menor de idade ou incapaz, e todos concordam | Cartório, se o Ministério Público concordar e esse herdeiro receber uma parte de cada bem, e não um bem inteiro só para ele |
| Quem faleceu deixou testamento, e todos concordam | Cartório, depois que o testamento é aberto e registrado na Justiça |
| Algum herdeiro não concorda com a divisão | Justiça, por processo |
Nos dois caminhos, a lei exige advogado. Regra da Resolução 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça, com as mudanças da Resolução 571/2024.
Em até 90 dias do falecimento, o imposto da herança tem desconto
Em Minas, o imposto da herança, o ITCD, é de 5% do valor dos bens. Se a família entregar a lista dos bens à Receita Estadual de Minas e pagar o imposto em até 90 dias do falecimento, o imposto tem 15% de desconto.
Como reunir os documentos leva tempo, recomendamos começar o inventário nas primeiras semanas. Entre 90 e 180 dias, o imposto não tem desconto nem multa. Depois de 180 dias, há multa de até 12%, mais juros.
Do que é feito o custo do inventário
A conta do inventário é separada nestas partes:
- Imposto da herança (ITCD):tem 15% de desconto se a lista dos bens for entregue e o imposto pago em até 90 dias do falecimento.
- Taxas do cartório (emolumentos):calculadas pela tabela oficial de Minas, conforme o valor dos bens. Se o inventário seguir na Justiça, no lugar delas entram as custas do processo, também por tabela oficial.
- Trabalho do escritório (honorários):têm como referência a tabela da OAB de Minas Gerais e são combinados por escrito antes de começar.
- Certidões e registro dos bens:as certidões pedidas aos órgãos públicos e o registro de cada imóvel no nome dos herdeiros, no cartório de imóveis.
Sede em Itabira e atendimento em qualquer cidade de Minas
OAB/MG180.861Dra. Ana Clara Ferreira
Dra. Ana Clara Ferreira, OAB/MG nº 180.861, advogada desde a informar. A Dra. Ana atua em inventário e partilha de bens (a divisão da herança). O cartório só faz o inventário com advogado, mas não pode indicar qual contratar.
A sede fica em Itabira. Para outras cidades de Minas, a conversa é por vídeo e os documentos vão pelo celular. A escritura, o documento do cartório que registra a divisão da herança, pode ser assinada à distância.
Documentos que a família já pode separarO escritório confere o que a família enviar e pede as certidões que faltarem.
De quem faleceu
- Certidão de óbito
- RG e CPF
- Certidão de casamento, ou de nascimento se a pessoa era solteira
- Comprovante do último endereço
- Testamento, se houver
Dos herdeiros
- RG e CPF de cada herdeiro
- Certidão de casamento do herdeiro casado, com RG e CPF do marido ou da esposa
- Comprovante de endereço de cada um
Dos bens
- Matrícula atualizada de cada imóvel, a certidão com o histórico do imóvel, pedida no cartório de imóveis
- Carnê do IPTU da casa ou do terreno; no imóvel rural, o ITR e o CCIR (os documentos do imóvel na Receita Federal e no Incra)
- Documento de cada veículo
- Extratos de contas e aplicações com o saldo na data do falecimento
- Contrato social, o documento que mostra os sócios, se houver empresa
Situações que atrasam o inventário e como o escritório atua
- Herdeiro que não concorda com a divisão. A Dra. Ana leva o inventário à Justiça e acompanha cada fase. Ela também mostra por escrito o que cada herdeiro recebe. Se a família chegar a um acordo, o inventário pode voltar ao cartório.
- Falta de dinheiro para pagar o imposto. A Dra. Ana verifica se um dos bens pode ser vendido antes da divisão para pagar o imposto. Também confere se há isenção: quando a casa é o único imóvel e a herança é pequena, pode não haver imposto.
- Dinheiro em conta no nome de quem faleceu. O saldo em conta de quem faleceu entra no inventário. Em geral, a instituição libera o valor com a escritura do cartório ou com autorização do juiz, e a Dra. Ana faz o pedido.
Fale com a Dra. Ana sobre o inventário da sua família
O atendimento começa por 4 perguntas sobre o caso. As respostas chegam escritas ao WhatsApp da Dra. Ana, e a conversa continua por lá. Se o falecimento ocorreu há menos de 90 dias, ainda é possível ter o desconto de 15% no imposto.
Atendimento em horário comercialtelefone a informar
Como começa
- 4 perguntascom respostas para escolher
- Conversapelo WhatsApp, com a Dra. Ana
- Primeira reuniãopor vídeo, telefone ou na sede